Justiça comum deve julgar ações relacionadas a transporte rodoviário de cargas
De acordo com a 8ª Turma do TRT da 2ª Região, a Justiça do Trabalho não é competente para julgar causas que discutem transporte rodoviário de cargas por terceiros, ainda…
Transportes lança consulta para definir obras
O Ministério dos Transportes, chefiado por Renan Filho (MDB), lançou uma “consulta popular” para receber sugestões de ações prioritárias para desenvolver os segmentos ferroviário e rodoviário no país. De acordo…
Ministro Renan Filho acolhe contribuição da CNT na definição de prioridades para os 100 dias
A Pesquisa CNT de Rodovias, que avalia as condições das estradas brasileiras, será considerada na definição das prioridades do plano dos primeiros 100 dias do Ministério dos Transportes. O ministro…
Tarcísio de Freitas vai a Brasília tentar convencer Lula a privatizar o Porto de Santos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta quarta-feira, 11, no Palácio do Planalto, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Para além da aproximação institucional entre os…
Consulta popular vai recolher sugestões para o plano de 100 dias em rodovias e ferrovias
Consulta popular lançada nesta terça-feira (10) pelo Ministério dos Transportes vai receber sugestões de ações prioritárias para desenvolver os modais ferroviário e rodoviário brasileiros e que estarão dentro do plano para…
MP de Bolsonaro suspende exames toxicológicos até 2025
Uma das últimas medidas tomadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro suspende a aplicação de multa para motoristas profissionais que não realizarem os exames toxicológicos. Assim, a Medida Provisória 1.153 prevê a…
NOTA OFICIAL: Medida Provisória 1.153/2022
A NTC&Logística manifesta posição favorável a medida provisória 1.153/22 e trabalhará junto ao congresso nacional e ao executivo federal para que a medida seja convertida em lei definitiva visando um…
Rio-Santos será a primeira rodovia federal com pedágios sem cancela
Em junho de 2021, QUATRO RODAS adiantou que a cobrança de pedágio nas rodovias seria feita por quilômetro rodado (free flow). E a BR-101 será a primeira estrada federal a…
Portaria ANTT n° 220 – Define os procedimentos para revalidação ordinária dos dados cadastrais no RNTRC
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/12/2022 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 83 Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas PORTARIA Nº 220, DE 23 DE DEZEMBRO…
DECRETO Nº 11.313, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Regulamenta a Lei nº 14.206, de 27 de setembro de 2021, que institui o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e, e estabelece a respectiva política nacional no âmbito da administração…
