PUBLICAÇÕES D.O.U – SENATRAN / CONTRAN
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 984, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a implementação do sistema de livre passagem (free flow) em rodovias e vias urbanas e sobre os meios…
Participe da primeira edição 2023 do CONET&Intersindical
A NTC&Logística promoverá, no dia 10 de fevereiro, a primeira edição de 2023 do Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado (CONET&Intersindical), nas dependências da subsede da…
BNDES financia R$ 3,5 bilhões em energia renovável
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentos no valor de R$ 3,5 bilhões para a implantação de dois complexos eólicos e um solar e as respectivas…
Consulta Pública do Senado Federal sobre a MP 1.153/22
A MEDIDA PROVISÓRIA nº 1153 de 2022 (MPV 1153/2022) dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que…
Cade vai investigar cartel no preço de combustíveis
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país. A medida foi tomada pelo presidente do órgão, Alexandre…
Procon-SP orienta a não abastecer com preço de combustível reajustado
Depois da medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis – editada pelo governo federal no dia 1º – e das notícias de que o…
MP suspende multas referentes a exames toxicológicos até 2025
A Medida Provisória (MP) número 1.153, publicada no penúltimo dia do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 30 de dezembro, suspende até 2025 a aplicação de multa para motorista profissional…
Cade pede inquérito para investigar aumento repentino dos combustíveis no Brasil
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, pediu nesta quarta-feira a abertura de um inquérito para investigar o aumento no preço dos combustíveis, entre o fim…
Petrobras antecipa fim do mandato de Caio Paes de Andrade
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o encerramento antecipado do mandato de Caio Mário Paes de Andrade na presidência da companhia. Segundo a empresa, os efeitos da decisão já…
Pedágio na BR-101 será o primeiro sem cancela do Brasil
A BR-101, administrada pela CCR Rio-SP, terá o primeiro sistema de cobrança de pedágio inteligente do Brasil. Trata-se do chamado free flow, ou fluxo livre. Ou seja, não há cancela.…
