A Lei Complementar nº 236/2026 promove alterações estruturais no Código Tributário Nacional desde 1966. Ela introduz normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo tributário e aduaneiro, marcando…
Para presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Rodoviárias (ABCR), chineses preferem investimentos mais complexos que concessões de rodovias Foi-se o tempo em que os leilões de concessões rodoviárias eram disputados…
O fluxo nas rodovias pedagiadas cresceu 2,6% em agosto ante ao mês de julho, na série dessazonalizada, segundo o Índice ABCR. No período, o fluxo de veículos leves teve alta…
Os pesos da matriz multicritério proposta pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para avaliar alterações de investimentos em concessões rodoviárias serão definidos caso a caso, conforme a obra e…
Entenda os impactos da nova Lei Complementar que padroniza processos e busca reduzir a judicialização tributária no Brasil Sancionada em 4 de setembro, a Lei Complementar 236/2026 estabelece normas gerais…
Leilões recentes tentam resolver gargalos que ciclos de concessão anteriores não conseguiram; setor corre para achar mão de obra, construtoras e fornecedores É público e notório que Minas Gerais vivencia…
Levantamento do Sistema Transporte apresentado em Portugal transforma informações da operação em subsídios para eficiência e transição climática rumo à COP31 A forma como caminhões e ônibus são utilizados ao…
Para 1ª seção, União, DNIT e ANTT não podem ser obrigados a integrar ações ajuizadas por concessionárias para proteger faixas de domínio A 1ª seção do STJ decidiu, no Tema…
Com 500 câmeras Axis e IA, Nova Rota do Oeste cobre 100% de 850 km das BR-163 e BR-364 e elimina pontos cegos A Nova Rota do Oeste concluiu a…
O SINDIPESA realizará, no dia 30 de setembro de 2026, a sexta edição do Workshop Segurança nas Operações de Içamento de Cargas, iniciativa que integra a agenda técnica da entidade…
