Reforma tributária e o novo contencioso judicial do IBS e da CBS
Artigo aborda as recentes definições do STJ e os debates em curso no STF sobre o julgamento de controvérsias envolvendo o IBS e a CBS A emenda regimental 48/26 e…
Reforma tributária entra em fase decisiva e exige preparação das empresas para 2027
A implementação da reforma tributária avança para uma etapa decisiva e já exige que as empresas iniciem a adaptação de processos, sistemas e estratégias para atender ao novo modelo de…
CNPE aprova aumento do etanol na gasolina de 30% para 32%
O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou hoje a proposta do governo federal de aumentar o percentual de etanol na gasolina por seis meses, com o objetivo de tentar…
Câmara aprova crédito de R$ 10 bi para subsídio do diesel
Medida foca mitigar impactos do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) crédito de R$ 10 bilhões…
Reforma amplia créditos tributários para transporte, dizem especialistas
Especialistas avaliam que a reforma tributária deve ampliar significativamente o direito das empresas de transporte de carga ao aproveitamento de créditos tributários sobre despesas e custos operacionais. Segundo Rodrigo Santos,…
A primeira grande disputa constitucional da reforma tributária
Ação no TRF2 busca reduzir CBS para reequilibrar empresas de serviços intensivas em mão de obra Faltam poucos meses para a entrada em vigor integral da CBS, prevista para janeiro…
Juros e perda do impulso fiscal dão início a novas revisões do PIB de 2027
Efeitos da política monetária restritiva devem se tornar mais intensos ao longo do próximo ano Depois de meses em que as revisões do mercado se concentraram nas projeções para inflação…
Brasil arrecadou R$ 14,2 bilhões em ICMS sobre fretes em dois anos
De acordo com o estudo da Qive, país movimentou 34,2 trilhões de quilos de mercadorias e gerou R$ 211 bilhões em fretes entre 1º de janeiro de 2024 e 31…
Cars and trucks waiting at point of toll highway - Toll station check point traffic jam - Highway toll peage
Impacto da reforma tributária nas concessões de rodovias
É fato reconhecido que a reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025) produzirá impactos no equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão de rodovias. A criação da…
Governo anuncia redução gradual das subvenções a combustíveis
O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) que vai promover uma “retirada gradual” das subvenções a produtores e importadores de combustíveis, começando por R$ 0,35 por litro, da primeira parte…
