TST vai decidir se Covid-19 pode ser doença do trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho vai julgar se a Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho. O recurso será analisado pela 2ª Turma da corte, em data ainda não estipulada,…
Exame Toxicológico: Principais Mudanças que Impactaram o TRC – Paulicon
Dúvidas sobre as alterações do Exame Toxicológico?O que mudou para o segmento de Transporte Rodoviário de Cargas? A Paulicon Treinamento pensando nessas questões, trouxe uma novidade…O Pocket Curso irá esclarecer essas e todas…
A aplicação da legislação sobre o exame toxicológico
Para ajudar as empresas no correto entendimento sobre o tema, a assessora jurídica do SETRANS, Dra. Mariana Tani irá esclarecer várias dúvidas como: Diferença entre o exame toxicológico realizado para…
Trânsitol próximo a rodoviária central de Brasília
Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês
Alterações entram em vigor no dia 12 Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em…
STF derruba cobrança de ICMS sobre extração de petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a tentativa isolada do Estado do Rio de Janeiro de exigir ICMS sobre a extração de petróleo. Os ministros derrubaram duas leis estaduais, uma…
Senado deve votar BR do Mar na próxima semana, diz líder da Minoria
O líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou nesta quinta-feira que senadores votarão, na próxima semana, projeto que cria a chamada BR do Mar, uma alusão a…
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Nova Lei de Licitações segue para sanção presidencial
O Senado aprovou ontem (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O projeto foi votado e aprovado ainda em dezembro, mas faltava a aprovação da…
Votação de projeto que cria BR do Mar é agendada para 23 de março no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu marcar para dia 23 de março a votação do projeto de lei que cria a BR do Mar, cujo objetivo é ampliar…
Projeto define regra para incidência de juros em ações trabalhistas
O Projeto de Lei 400/21 determina que os juros de mora nas condenações trabalhistas por danos morais incidirão a partir da data em que ocorrer o dano. O texto tramita…
Rio Grande do Sul entra em bandeira preta, mas TRC segue sendo atividade essencial
Com a decisão de suspender temporariamente a cogestão regional, a partir do último sábado (27/2), e de antecipar a vigência do mapa da 43ª rodada do modelo de Distanciamento Controlado…