Corte afastou critério de 40% do teto do RGPS e determinou comprovação da insuficiência para quem recebe acima de R$ 5 mil; regra valerá para todo o Judiciário, exceto Juizados…
Proposta reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais; relator cita transporte entre os setores que exigirão adequações A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal…
Motoristas poderão consultar data, local, concessionária, valor e prazo de pagamento das passagens registradas em 11 estados A Pedágio Digital, plataforma de pagamentos do sistema de pedágio eletrônico Free Flow,…
Empresas podem ficar com até 100% dos ganhos de negócios como centros logísticos, restaurantes e postos ao longo das rodovias As próximas concessões de rodovias federais deverão ter regras mais…
Nova lei sobre piso do frete busca equilibrar remuneração dos transportadores e custos da cadeia produtiva, com novas regras e sanções A aprovação do projeto de lei de conversão 6/26…
Randolfe Rodrigues diz que oposição esvaziou plenário, mas admite que governo não tinha segurança dos 49 votos necessários A votação da PEC do fim da escala 6x1 não deve mais…
O IBL (Instituto Brasil Logística) se posicionou contra a aprovação, pelo Senado, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 221/2019 na forma aprovada pela Câmara. A entidade afirma que a…
Distribuidora tem direito ao benefício sobre produtos utilizados na formulação de gasolina C e de óleo diesel BX a B30 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu,…
Em artigo à CNN, Haroldo Bertoni afirmou que a nova forma de tributação impõe novos desafios às concessões rodoviárias e pode exigir reequilíbrio dos contratos diante dos impactos sobre receita,…
Nova metodologia avalia frota, segurança e adaptação climática para orientar bancos e investidores Emissões da frota, consumo de combustível, segurança dos trabalhadores e capacidade de manter as operações durante eventos…
