Reforma tributária e o novo contencioso judicial do IBS e da CBS
Artigo aborda as recentes definições do STJ e os debates em curso no STF sobre o julgamento de controvérsias envolvendo o IBS e a CBS A emenda regimental 48/26 e…
PEC cria política nacional para apoiar transporte rodoviário profissional; o que muda?
Proposta pretende assegurar infraestrutura mínima para o cumprimento das normas de segurança viária e trabalhista; texto está em tramitação na Câmara dos Deputados A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
PORTARIA MTE Nº 1.259, DE 15 DE JULHO DE 2026
Inclui o item 35.4.5 na Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) - Trabalho em Altura, altera a redação do Anexo III - Escadas de Uso Individual da NR-35 e altera a…
Brasil coloca empresas no topo do ranking global de concessões rodoviárias
Seis dos dez maiores grupos do mundo na operação privada de rodovias cresceram graças à atuação no mercado brasileiro A presença no Brasil tem sido decisiva para grandes empresas de…
Segurança viária e prevenção de acidentes são debatidas em Minas Gerais
CNT destacou pesquisas e iniciativas voltadas à identificação de riscos e à redução de mortes e ferimentos graves nas rodovias Medidas para prevenir acidentes, identificar riscos na infraestrutura viária e…
Os desafios da profissão de motorista e o futuro do Transporte Rodoviário de Cargas
O transporte rodoviário de cargas responde por aproximadamente 65% da movimentação de mercadorias no Brasil e desempenha papel estratégico para o funcionamento da economia nacional. Trata-se de um segmento econômico…
STJ abre caminho para aposentadoria especial de motoristas
Decisão reconhece penosidade da atividade, mas exige perícia individual para comprovar desgaste à saúde Motoristas de ônibus, cobradores e caminhoneiros poderão ter direito ao reconhecimento de tempo especial para aposentadoria…
Reforma tributária entra em fase decisiva e exige preparação das empresas para 2027
A implementação da reforma tributária avança para uma etapa decisiva e já exige que as empresas iniciem a adaptação de processos, sistemas e estratégias para atender ao novo modelo de…
DER-SP: Alteração trecho CVC – EIXO
Informamos que houve alteração no trecho da Concessionária EIXO, conforme descrito abaixo: SP 308 - do km 173+000 ao 194+810, foi removida a restrição de horário "Proibido das 18h às 19h" no…
Recomendação MPF/MG – Restrição de Tráfego
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Minas Gerais (3º Ofício de Uberlândia), expediu a Recomendação nº 13/2026 no âmbito do Procedimento Administrativo nº 1.22.003.001258/2024-66,…
