O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que pautará na terça-feira (24) o projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS dos combustíveis, energia elétrica e…
A Medida Provisória 1.116, de 04/05/2022, publicada no DOU de 05/05/2022, institui o Programa mais Mulheres e Jovens e altera a Lei 11.770/2008, que trata do Programa Empresa Cidadã e…
Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e do Insper mostrou que a regra da reforma trabalhista que transfere ao trabalhador os custos judiciais das empresas…
Após sofrer derrotas no Congresso na tentativa de flexibilizar as regras trabalhistas, o governo do presidente Jair Bolsonaro deve lançar na próxima semana um novo pacote de medidas que inclui…
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo.…
Desde a aprovação da Reforma Trabalhista (pela Lei 13.467), em 2017, pelo ex-presidente Michel Temer, as relações de trabalho avançaram, mas seguem gerando impasses no Supremo Tribunal Federal (STF). Na…
Na próxima semana, dia 26, a partir das 16h, o Juiz Federal do Trabalho, Dr. Marlos Melek irá comentar sobre os impactos das decisões do STF na área trabalhista, para…
Coordenada pelo assessor jurídico da NTC&Logística, Narciso Figueirôa Junior, a Câmara técnica de assuntos trabalhistas, sindicais e de negociações coletivas reuniu-se na manhã da última sexta-feira (12) com representantes de…
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma nova rodada de revisões de normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Foram alteradas…
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou ontem (5), no Rio de Janeiro, nova nota de conjuntura informando que a taxa de desocupação sofreu queda de 1,5 ponto percentual…