Lei dos caminhoneiros: desafios, avanços e o impacto na cadeia de transporte Na rotina acelerada do transporte de cargas no Brasil, uma legislação específica tem sido ponto central de debates,…
Entidades apontam impactos sobre custos, emprego e competitividade, com efeitos diretos no transporte A CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados realizou, nessa terça-feira…
Para divergência, é necessária a comprovação da insuficiência de recursos, não sendo suficiente a simples presunção. O STF retomou, na última sexta-feira, 3, em plenário virtual, o julgamento da ADC…
Atualização normativa reforça gestão de riscos psicossociais no trabalho, amplia deveres e impõe desafios metodológicos e de fiscalização às empresas. Alterações da NR-1 e contexto legal Em agosto de 2024,…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (7), propostas que tratam do fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho…
Apresentada pelo deputado Duda Ramos (MDB), a proposta propõe o registro de indicadores de condução segura e histórico de boas práticas no trânsito dos profissionais O Projeto de Lei 6860/25,…
Ampliação será escalonada: 10 dias a partir de 1º/1/27, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 31, lei…
Executivos apontam impacto em produtividade, custos trabalhistas e competitividade do setor A possível revisão da jornada de trabalho no Brasil, com o avanço de propostas que substituem a escala 6×1…
Tribunal reconheceu repercussão geral da matéria, e tese a ser firmada no julgamento de mérito deverá ser seguida pelas demais instâncias O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou que o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1 deve ser votado pelo plenário da…
