No julgamento da ADPF 324 e RE 958252, ocorrido em 30/08/2018, o STF decidiu que “É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), diz que irá procurar o governo federal para levar argumentos favoráveis à privatização do Porto de Santos, empresa pública que era…
Retomar as obras paradas por faltas de recursos, analisar os contratos dos 15 mil quilômetros de rodovias concedidas e ampliar a participação do setor privado estão entres as prioridades destacadas…
O presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, comunicou ao conselho da estatal seu pedido de renúncia. A informação foi confirmada pela Folha. Em dezembro, a Petrobras já havia informado…
A NTC&Logística promoverá, no dia 10 de fevereiro, a primeira edição de 2023 do Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado (CONET&Intersindical). O evento terá a participação dos…
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta semana, a Resolução nº 984/2022, que regulamenta a implementação do Free Flow, o sistema de pedágio automático e de livre passagem, sem praças…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória, na noite deste domingo, 1º de janeiro, para prorrogar a desoneração dos combustíveis. A gasolina sofreu, contudo, reajuste…
Uma boa notícia para o início do ano que vem, com a publicação dos Ajustes SINIEF nºs 48, 49 e 50, todos de 14/12/2022, o CONFAZ desobriga as transportadoras da obrigatoriedade de emissão em…
As políticas públicas de infraestrutura de transportes serão conduzidas por novos ministros, a partir deste domingo (1). Os ex-governadores Renan Filho, eleito senador por Alagoas, e Márcio França, de São…
A emissão, fiscalização das entidades geradoras e definição de tarifas do Documento Eletrônico de Transportes (DT-e) ficará a cargo do Ministério da Infraestrutura, definiu nesta quinta-feira (29) o Decreto 11.313/2022,…
