Senado deve votar BR do Mar na próxima semana, diz líder da Minoria
O líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou nesta quinta-feira que senadores votarão, na próxima semana, projeto que cria a chamada BR do Mar, uma alusão a…
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Nova Lei de Licitações segue para sanção presidencial
O Senado aprovou ontem (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O projeto foi votado e aprovado ainda em dezembro, mas faltava a aprovação da…
Votação de projeto que cria BR do Mar é agendada para 23 de março no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu marcar para dia 23 de março a votação do projeto de lei que cria a BR do Mar, cujo objetivo é ampliar…
Projeto define regra para incidência de juros em ações trabalhistas
O Projeto de Lei 400/21 determina que os juros de mora nas condenações trabalhistas por danos morais incidirão a partir da data em que ocorrer o dano. O texto tramita…
Rio Grande do Sul entra em bandeira preta, mas TRC segue sendo atividade essencial
Com a decisão de suspender temporariamente a cogestão regional, a partir do último sábado (27/2), e de antecipar a vigência do mapa da 43ª rodada do modelo de Distanciamento Controlado…
