Bolsonaro sanciona texto da BR do Mar
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar), informou a Secretaria-Geral da Presidência nesta segunda-feira (10),…
STJ exige dupla notificação para multar PJ que não indicar condutor
Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.097), a 1ª seção do STJ definiu que, "em se tratando de multa aplicada às pessoas jurídicas proprietárias de veículo, fundamentada na ausência…
STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa Selic. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência…
Petrobras aumenta preço da gasolina e do diesel para as distribuidoras
A partir de hoje (12), depois de 77 dias sem aumentos, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. O anúncio foi…
