DER-SP: Alteração trecho CVC – CGR 9
Informamos que houve alteração no trecho da Regional CGR 9, conforme descrito abaixo: SP 379 - Liberada do km 000+000 ao km 052+102 Se atentar nas cópias das AETs. Fonte: DER-SP
Dnit declara emergência por risco de queda de ponte na BR-402, no Piauí
Portaria publicada no Diário Oficial da União aponta corrosão avançada em estrutura sobre o Rio da Várzea; autarquia autoriza contratação de obras sem licitação O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 943, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de Capital. O COMITÊ-EXECUTIVO DE…
RFB e CGIBS publicam ato que estabelece cronograma de obrigatoriedade de emissão de documentos fiscais da Reforma Tributária
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicaram o Ato Conjunto nº 4/2026, estabelecendo o cronograma de obrigatoriedade da emissão…
DER-SP: Alteração trecho CVC – CGR 10
Informamos que houve alteração no trecho da Regional CGR 10, conforme descrito abaixo: SP 008 - do km 025+280 ao km 031+500 - Fica proibido o tráfego de veículos de carga…
DNIT restringe totalmente o tráfego na ponte sobre o Rio Tocantins (BR-235/TO)
O DNIT concluiu, nesta sexta-feira (17), o relatório técnico do conjunto de investigações técnicas sobre a Ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-235, em Pedro Afonso (TO). Os resultados explicam…
MTE publica alterações da NR-35, estabelecendo novas regras para o trabalho em altura
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, em 16 de julho de 2026, a Portaria MTE nº 1.259/2026, que promove alterações na Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35), relativa ao…
PORTARIA MTE Nº 1.259, DE 15 DE JULHO DE 2026
Inclui o item 35.4.5 na Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) - Trabalho em Altura, altera a redação do Anexo III - Escadas de Uso Individual da NR-35 e altera a…
DER-SP: Alteração trecho CVC – EIXO
Informamos que houve alteração no trecho da Concessionária EIXO, conforme descrito abaixo: SP 308 - do km 173+000 ao 194+810, foi removida a restrição de horário "Proibido das 18h às 19h" no…
Recomendação MPF/MG – Restrição de Tráfego
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Minas Gerais (3º Ofício de Uberlândia), expediu a Recomendação nº 13/2026 no âmbito do Procedimento Administrativo nº 1.22.003.001258/2024-66,…
