TUV. POSSIBILIDADE DE CREDITAMENTO.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 46, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITO. INSUMO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. DISPÊNDIOS COM TARIFA DE UTILIZAÇÃO DA…
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Manifestamos nossa profunda preocupação com a escalada nos preços dos combustíveis derivada do conflito bélico no Irã. A crise geopolítica provocou uma ruptura imediata na cadeia global de petróleo, forçando…
Após análise técnica e monitoramento, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que, a partir das 8h desta segunda-feira (16), o tráfego de veículos na ponte sobre o…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interdição total do acesso da BR-324/BA para a BR-110/BA, saída 574, no município de São Sebastião do Passé. O bloqueio…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para restrição de tráfego de veículos com mais de seis eixos na ponte sobre o Rio Araguaia, na BR-230, localizada na…
A CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO – SÃO PAULO S.A. (“CCR RioSP”), uma empresa Motiva, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia Presidente Dutra, km 184,3, Bairro Morro Grande,…
Processo SEI nº 139.00049791/2023-79 Portaria PR/DER-233/2025 Aprova Tabelas de valores de serviços prestados e fornecimento de trabalhos técnicos. (1.3) O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO…
Processo SEI nº 139.00045061/2025-61 Portaria PR/DER-236/2025 Dispõe sobre a revogação das Portarias PR/DER-092/2025 e a PR/DER-123/2025, conforme especifica (3.3) O PRESIDENTE SUBSTITTUTO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO…
Dispõe, em caráter excepcional e transitório, no âmbito das rodovias estaduais concedidas em que iniciada a operação de sistemas de livre passagem (free flow), sobre o prazo para pagamento da…
1176ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. Processo SEI! nº 134.00027214/2025-29. Procedência: Superintendência de Regulação Econômico-Financeira - SUREF. Interessado: Concessionária Rodoanel Norte SPE S.A. Assunto: Publicação das tarifas de pedágio – Operação Comercial Parcial. Visto, relatado e discutido o assunto…