RESOLUÇÃO GECEX Nº 839, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, e revoga a Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, e as…
PORTARIA SENATRAN Nº 927, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o teto do preço público devido pelos serviços de avaliação de aptidão física e mental e avaliação psicológica. O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições que…
EXPEDIENTE DE FIM DE ANO – DER/SP
Prezados, Segue o cronograma de expediente para o fim de ano: 24/12, 25/12, 31/12 e 01/01: não haverá expediente. 26/12 e 02/01: expediente normal. Fonte: DER/SP
PORTARIA DER-SE Nº 214/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispões sobre o tráfego de veículos de carga nas rodovias estaduais e dá providências correlatas. O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE, no uso das…
RFB e CGIBS publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS
A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicaram um comunicado com orientações sobre a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e…
DNIT avança com a recuperação de duas Obras de Arte Especiais no Espírito Santo
No Espírito Santo, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) avança nas obras de reforço e recuperação de duas Obras de Arte Especiais (OAEs). O projeto inclui a ponte…
RioSP informa o início do Free Flow na região Metropolitana de São Paulo | Via Dutra
A CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO – SÃO PAULO S.A. (“RioSP”), uma empresa Motiva, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia Presidente Dutra, km 184,3, Bairro Morro Grande,…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 821, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Altera os Anexos V e X da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa…
DNIT realiza vistoria na ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na Bahia
Durante a visita ao estado da Bahia, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fábio Nunes, acompanhado de equipe técnica do órgão, realizou uma…
Sancionada Lei que amplia a faixa do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a sanção integral da Lei 15.270/2025, que altera a legislação do imposto de renda para ampliar a faixa de isenção para quem…
