A Receita Federal estabeleceu critérios mais rígidos para suspensão de CNPJ por inconsistências cadastrais, incluindo irregularidades no CPF de sócios, endereços não autorizados e divergências entre atividade declarada e registro…
Em vigor desde 1º de julho, fiscalização da ANTT exige comprovação dos seguros obrigatórios para manter o RNTRC ativo e evitar a suspensão do registro Desde 1º de julho, os…
Artigo aborda as recentes definições do STJ e os debates em curso no STF sobre o julgamento de controvérsias envolvendo o IBS e a CBS A emenda regimental 48/26 e…
Proposta pretende assegurar infraestrutura mínima para o cumprimento das normas de segurança viária e trabalhista; texto está em tramitação na Câmara dos Deputados A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Inclui o item 35.4.5 na Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) - Trabalho em Altura, altera a redação do Anexo III - Escadas de Uso Individual da NR-35 e altera a…
Seis dos dez maiores grupos do mundo na operação privada de rodovias cresceram graças à atuação no mercado brasileiro A presença no Brasil tem sido decisiva para grandes empresas de…
CNT destacou pesquisas e iniciativas voltadas à identificação de riscos e à redução de mortes e ferimentos graves nas rodovias Medidas para prevenir acidentes, identificar riscos na infraestrutura viária e…
O transporte rodoviário de cargas responde por aproximadamente 65% da movimentação de mercadorias no Brasil e desempenha papel estratégico para o funcionamento da economia nacional. Trata-se de um segmento econômico…
Decisão reconhece penosidade da atividade, mas exige perícia individual para comprovar desgaste à saúde Motoristas de ônibus, cobradores e caminhoneiros poderão ter direito ao reconhecimento de tempo especial para aposentadoria…
A implementação da reforma tributária avança para uma etapa decisiva e já exige que as empresas iniciem a adaptação de processos, sistemas e estratégias para atender ao novo modelo de…
