STJ permite creditamento de PIS/Cofins sobre gasolina e diesel
Distribuidora tem direito ao benefício sobre produtos utilizados na formulação de gasolina C e de óleo diesel BX a B30 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu,…
Reforma tributária pode desequilibrar concessões rodoviárias já maduras
Em artigo à CNN, Haroldo Bertoni afirmou que a nova forma de tributação impõe novos desafios às concessões rodoviárias e pode exigir reequilíbrio dos contratos diante dos impactos sobre receita,…
Emissões e eventos extremos podem pesar no crédito ao transporte; entenda
Nova metodologia avalia frota, segurança e adaptação climática para orientar bancos e investidores Emissões da frota, consumo de combustível, segurança dos trabalhadores e capacidade de manter as operações durante eventos…
Novas regras do CIOT exigem adaptações em 49% das empresas de transporte de cargas
Pesquisa da Edenred com profissionais revelou demanda por informação e tecnologia para atender às novas exigências da ANTT e evitar bloqueios de viagens As novas regras relacionadas ao Código Identificador…
Receita Federal cria programa para apoiar empresas na adaptação à Reforma Tributária
Iniciativa prevê “adaptação assistida” às obrigações de emissão de documentos relativas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) A Receita Federal (RFB)…
Governo prepara novo regime para ampliar portos secos e regularizar setor
O governo pretende implementar um novo modelo de funcionamento para os portos secos no país, que passariam a ser liberados num regime mais simples, semelhante a uma autorização. Pela regra…
TCU aprova 1ª concessão de rodovia estruturada integralmente para free flow
A primeira concessão rodoviária federal concebida para funcionar integralmente com o pedágio sem cancelas – o free flow – recebeu aval do TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira…
Transporte rodoviário de cargas cobra obras e pedágio equilibrado na nova concessão da Régis Bittencourt
A EPR Participações venceu, em 23 de julho, o leilão da concessão da BR-116 entre Curitiba e São Paulo, conhecida como Rodovia Régis Bittencourt, ao oferecer desconto de 22,53% sobre…
DNIT alerta para interdição parcial no km 725 da BR-156/AP, em Oiapoque
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para a interdição parcial do tráfego no km 725 da BR-156/AP (Tronco Norte), no município de Oiapoque, entre sexta-feira (28/08) e…
PEC 221/2019 – Alterações na escala 6×1 avança no Senado e pode ser votado nos próximos dias
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019, que reduz a duração máxima do trabalho de 44 para 40 horas semanais e assegura dois dias de repouso semanal…
