Nesta quarta-feira (2) o presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº 199/2023, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, mas vetou em seu texto a criação…
A relatora do projeto de desoneração da folha de pagamento, a deputada Any Ortiz, aceitará todo o texto enviado pelo Senado Federal, o qual acaba mantendo o benefício aos principais geradores de…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) redirecionará cerca de R$ 1 bilhão para novas obras ou serviços nas rodovias federias, resultante de multas aplicadas às concessionárias de rodovias federais…
A Direção-Geral da Polícia Rodoviária Federal, após três meses de visitas aos 26 estados e ao Distrito Federal, deu posse aos superintendentes regionais. A última cerimônia, ocorrida em Maceió (AL),…
Foi publicada no último dia 12 de julho, a certidão de julgamento do STF que considera inconstitucionais dispositivos da Lei nº 13.103/2015 no que tange: i) a impossibilidade de fracionamento…
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei 13.103/15 (Lei do Motorista), ainda sem os detalhes da modulação e da publicação, voltamos a alertar aos transportadores, embarcadores…
A mais nova edição da revista CNT Transporte Atual traz como reportagem principal o preço do Custo Brasil, que compromete a produtividade do país e impacta a atividade transportadora. Para…
Preocupados com a tramitação da reforma tributária, prefeitos de diversas cidades do país se reuniram com o relator do texto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e com o presidente do…
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atualizou, nesta segunda-feira (7), o mapa com os projetos interessados em desenvolver eólicas offshore, com processos abertos no…
Está chegando o Rodovias do Futuro 2023, que pretende ser o maior e mais importante evento dedicado ao tema Tecnologia, Inovação e o Futuro dos programas de concessões de rodovias…
