Exclusão dos créditos implicaria em 'dupla oneração', pois geraria recolhimento de ICMS na origem e no destino O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela manutenção dos créditos de ICMS sobre…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta que está em operação, a partir desta segunda-feira (14), um desvio alternativo, em pista de terra, para circulação de motocicletas, veículos…
A atuação institucional do SINDIPESA alcançou um avanço importante para o transporte e movimentação de cargas pesadas e excepcionais. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, neste domingo (14),…
Projetos-piloto vão avaliar o funcionamento da tecnologia e o comportamento dos usuários; nesta etapa, não haverá autuação com base exclusivamente na velocidade média A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)…
Projeto de R$ 1,5 bilhão ligará fábrica de Barra do Ribeiro ao Porto do Rio Grande por hidrovia A cessão de uma área de 412,5 mil metros quadrados no Porto…
Alagoas atingiu a primeira posição do Nordeste no quesito de melhores rodovias no Ranking de Competitividade dos Estados 2026, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Além disso, o estudo…
Setor responsável pela movimentação de grande parte das mercadorias no país enfrenta pressão de custos, necessidade de investimentos em infraestrutura e desafios relacionados à segurança e à renovação da frota…
DECISÃO SUROD Nº 1.370, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece diretrizes para avaliação dos impactos de intervenções na infraestrutura rodoviária concedida sobre a circulação de veículos transportadores de cargas…
O governo justificou a medida pelo aumento dos preços do petróleo em razão da Guerra no Oriente Médio O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1389/26) que abre crédito extraordinário…
A Lei Complementar nº 236/2026 promove alterações estruturais no Código Tributário Nacional desde 1966. Ela introduz normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo tributário e aduaneiro, marcando…
