Artigo: Justiça gratuita tem novas regras: entenda os critérios aplicáveis após a Lei 15.498/2026 e a decisão do STF

Por Narciso Figueirôa Junior, Assessor Jurídico da NTC&Logística O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu novos critérios para a concessão da justiça gratuita às pessoas naturais, e a Lei 15.498/2026, sancionada…

Continue lendoArtigo: Justiça gratuita tem novas regras: entenda os critérios aplicáveis após a Lei 15.498/2026 e a decisão do STF
  • Categoria do post:Jurídico

DNIT alerta para interrupções na BR-116/RS e na BR-470/RS, na Serra Gaúcha, devido às chuvas desta segunda-feira (21)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta que, em decorrência da chuva que atinge o Rio Grande do Sul desde a madrugada desta segunda-feira (21), as BR-116/RS e…

Continue lendoDNIT alerta para interrupções na BR-116/RS e na BR-470/RS, na Serra Gaúcha, devido às chuvas desta segunda-feira (21)
  • Categoria do post:Trânsito

SINDIPESA celebra 37 anos de atuação em defesa do transporte e movimentação de cargas pesadas e excepcionais

O SINDIPESA completa, nesta segunda-feira (21), 37 anos de história, consolidado como representante nacional das empresas de transporte e movimentação de cargas pesadas e excepcionais. Fundada em 1989, a entidade…

Continue lendoSINDIPESA celebra 37 anos de atuação em defesa do transporte e movimentação de cargas pesadas e excepcionais
  • Categoria do post:Sem categoria

Fim do conteúdo

Não há mais páginas a serem carregadas