Após 10 anos consecutivos de discussões, estudos, polêmicas e inúmeras tentativas de mudanças na legislação do transporte rodoviário de cargas brasileiro, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) voltará a permitir o uso…
Ministério da Infraestrutura (MInfra) publicou na sexta-feira (31) o Plano de Dados Abertos (PDA) para o biênio 2022 e 2023. Prevista na Lei de Acesso à Informação (LAI), a publicação…
Há quase dois anos, a pandemia da covid-19 mudou o cenário mundial, afetando diretamente os principais setores da economia e levando o país a uma das piores crises da história.…
A contribuição sindical está prevista no Artigo 149 da Constituição Federal de 1988 e nos Artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Possui natureza tributária e…
A Petrobras iniciará em janeiro junto a clientes testes com diesel coprocessado com óleos vegetais produzido na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. A estatal vai adiantar os testes, enquanto aguarda avanços…
Impulsionada pela recuperação da economia e por receitas extras de impostos ligados ao lucro das empresas, a arrecadação federal bateu recorde para meses de novembro. Segundo dados divulgados ontem (21)…
O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial. O Orçamento do ano que…
Em 21 de dezembro de 2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SUP/DER-137-20/12/2021 que trata da Norma para concessão de Autorização Especial de Trânsito…
Júlio Eduardo Simões, presidente do SINDIPESA, concedeu entrevista à revista Crane Brasil e falou sobre a moralização do setor e o lançamento do Código de Ética pelo sindicato. Também abordou…
O Senado aprovou o projeto de lei de Jorginho Mello (PL-SC) que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedores individuais (MEI Caminhoneiros) no Simples Nacional (PLC 147/2019). De…
