As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem lei A Medida Provisória 1344/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), alerta para tráfego de veículos pesados na ponte situada no km 121,7 da BR-230/PA (conhecida como "Ponte Nova"). A referida Obra de…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para restrição de tráfego de veículos pesados (caminhões e ônibus) na BR-495/RJ. Está autorizada apenas a passagem de veículos leves por…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 46, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITO. INSUMO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. DISPÊNDIOS COM TARIFA DE UTILIZAÇÃO DA…
Medida oficializa ações da ANTT e do Ministério dos Transportes, torna o CIOT obrigatório e endurece penalidades, com bloqueio na origem, suspensão de registros e multas de até R$ 10…
União compensaria metade da perda de arrecadação A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a…
Para entidades, corte de 0,25 p.p. ajuda pouco a reativar economia A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 14,75%…
Setor alerta para falta de motoristas e impacto em custos no transporte rodoviário A possível revisão da escala de trabalho 6×1 voltou ao debate no Congresso e acendeu alerta no…
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) notificou a Petrobras para que oferte “imediatamente” os volumes referentes a leilões de diesel e gasolina previstos para este mês…
Medida, publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial do Estado, alcançará outros 50 itens, incluindo telhas cerâmicas, água mineral, sorvetes e itens de papelaria O Governo de São Paulo anunciou…
