O Ministério da Infraestrutura espera licitar o Porto de Santos (SP) na segunda metade de dezembro, disse ontem o secretário-executivo da pasta, Bruno Eustáquio. Ele confirmou o calendário dias depois de o governo ter aprovado a modelagem da licitação do principal complexo portuário do país. A documentação para a licitação, que inclui a minuta do edital, foi enviada na sexta-feira para o Tribunal de Contas da União (TCU). O governo vem conversando com os técnicos do tribunal para tentar acelerar o processo a ponto de conseguir licitar o porto ainda neste ano, disse Eustáquio.
O relator do processo no TCU é o ministro Bruno Dantas. Na semana passada, o governo havia aprovado o modelo e as condições para a privatização do Porto de Santos. O plano é licitar uma nova concessão, sendo que o governo vai se desfazer de 100% das ações do porto. A expectativa do governo é que haja competição pelo ativo. No fim de agosto, o site G1 informou que a o prazo de concessão da autoridade portuária de Santos seria ampliado de 35 anos para 50 anos.
Eustáquio, que participou ontem do segundo dia da Rio Oil & Gas, no Rio, contou que terá nos próximos dias agenda com 23 potenciais interessados no porto, entre bancos, fundos de investimento, operadores e empresas que atuam na unidade. Essa agenda, segundo ele, servirá para entender o perfil das empresas interessadas e aprofundar o modelo comercial e a modelagem da concessão, mas, segundo ele, a “espinha dorsal” do leilão será semelhante ao modelo adotado para a venda da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), realizada em março.
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Fonte: Valor – https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/09/28/governo-quer-licitar-porto-de-santos-este-ano.ghtml