Um caminhoneiro não receberá adicional de periculosidade por usar um caminhão equipado com tanque de combustível suplementar. A decisão é da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que absolveu…
O número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho recebidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou pelo terceiro ano consecutivo em 2024. Foram 4.274 ações do tipo no ano…
A infração de normas de saúde, segurança e medicina do trabalho transcende a esfera individual e afeta uma coletividade de trabalhadores. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior…
Um ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho mostra que o tema mais recorrente nos processos julgados em 2024 pela corte foram as horas extras. Segundo o levantamento, no ano…
A nova Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS) já entrou em vigor no Brasil desde o início de 2025 e uma das mudanças mais relevantes…
Prorroga o prazo de início de vigência parcial do item 18.10.1.13 da Norma Regulamentadora nº 18 -Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, aprovada pela Portaria…
Para auxiliar os recrutadores no momento da contratação e na gestão das retenções dos colaboradores no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), o Instituto Paulista de Transporte de Cargas (IPTC), acrescentou…
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) participou, nessa quarta-feira (27), da audiência pública promovida pela CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público), da Câmara dos Deputados, para debater…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em curso antes da vigência da…
Um dos mais renomados especialistas em relações de trabalho do Brasil, o sociólogo e professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) José Pastore vê a discussão sobre a Proposta…
