MP 1.116 sobre programa mais mulheres e alterações na CLT
A Medida Provisória 1.116, de 04/05/2022, publicada no DOU de 05/05/2022, institui o Programa mais Mulheres e Jovens e altera a Lei 11.770/2008, que trata do Programa Empresa Cidadã e…
Estudo aponta que regra da reforma trabalhista gerou 1,7 milhão de vagas de trabalho
Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e do Insper mostrou que a regra da reforma trabalhista que transfere ao trabalhador os custos judiciais das empresas…
Governo federal prepara novo pacote trabalhista
Após sofrer derrotas no Congresso na tentativa de flexibilizar as regras trabalhistas, o governo do presidente Jair Bolsonaro deve lançar na próxima semana um novo pacote de medidas que inclui…
Sancionada lei que recria Ministério do Trabalho e Previdência
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo.…
Juiz Marlos Melek faz um panorama das ações do STF na área trabalhista durante participação na TV NTC
Desde a aprovação da Reforma Trabalhista (pela Lei 13.467), em 2017, pelo ex-presidente Michel Temer, as relações de trabalho avançaram, mas seguem gerando impasses no Supremo Tribunal Federal (STF). Na…
Os impactos das decisões do STF na área trabalhista serão abordados em live com Juiz Malos Melek na TV NTC
Na próxima semana, dia 26, a partir das 16h, o Juiz Federal do Trabalho, Dr. Marlos Melek irá comentar sobre os impactos das decisões do STF na área trabalhista, para…
Câmara técnica da NTC&Logística se reuniu para debater questões trabalhistas, sindicais e as negociações coletivas
Coordenada pelo assessor jurídico da NTC&Logística, Narciso Figueirôa Junior, a Câmara técnica de assuntos trabalhistas, sindicais e de negociações coletivas reuniu-se na manhã da última sexta-feira (12) com representantes de…
Governo faz nova revisão de normas de segurança no trabalho
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma nova rodada de revisões de normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Foram alteradas…
Ipea diz que desemprego tem queda de 1,5 ponto percentual em um ano
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou ontem (5), no Rio de Janeiro, nova nota de conjuntura informando que a taxa de desocupação sofreu queda de 1,5 ponto percentual…
Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026
Objetivo da prorrogação é preservar empregos; fim da desoneração está previsto para dezembro próximo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2541/21,…
