O Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou uma empresa promotora de corridas de caminhões esportivos por danos materiais ao patrimônio público em razão do transporte reiterado de cargas com…
Sancionado pelo presidente da República, texto cria regras para registro das operações, amplia mecanismos de fiscalização do piso mínimo e mantém prazo de até 30 dias úteis para pagamento do…
Em um setor como o de transporte, em que as margens são apertadas e a carga tributária pesa sobre cada operação, existe um tipo de concorrente que joga com regras…
O artigo mostra que a reforma tributária (EC 132/23, LC 214/25) transcende a substituição de tributos, irradiando efeitos à ciência de dados, à tecnologia e à governança empresarial Introdução A…
A Receita Federal estabeleceu critérios mais rígidos para suspensão de CNPJ por inconsistências cadastrais, incluindo irregularidades no CPF de sócios, endereços não autorizados e divergências entre atividade declarada e registro…
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ 5 mil mensais para…
Randolfe Rodrigues afirma haver compromisso para evitar que a MP perca a validade e para conter paralisações O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta segunda-feira (13/7)…
Em breve, a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderá ser feita com base em um novo formato de cálculo, considerando o peso do veículo. Isso…
O artigo analisa as principais mudanças regulatórias no transporte de cargas em 2026, fiscalização digital, seguros obrigatórios e reforma tributária, sob a ótica da logística regulada Introdução O setor de…
A intensificação da fiscalização eletrônica, o CIOT - Código Identificador da Operação de Transporte e as multas milionárias: impactos operacionais da medida provisória na cadeia logística I. Introdução A MP…
