Medidas para compensar desoneração da folha saem na próxima semana
A equipe econômica anunciará, na próxima semana, medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia…
Nota Pública: Suspensão da Desoneração da Folha pelo STF
O Sistema Transporte recebeu, com profunda preocupação, a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu vários trechos da Lei nº 14.784/2023, a qual trata da…
Entidades empresariais recomendam que empresas se programem para recolher contribuição patronal de abril sem considerar a desoneração
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, de suspender a desoneração da folha de pagamento enquanto ocorre o julgamento, as empresas que estavam beneficiadas pela medida devem voltar a…
Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda
Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a…
Desoneração traz risco de nova reforma da Previdência, diz Haddad
A manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova reforma da Previdência em três…
Nota conjunta dos setores sujeitos à tributação substitutiva da folha
A ação impetrada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF), em 24 de abril de 2024, para questionar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027, coloca em…
Tesouro defende diálogo entre Poderes ao citar judicialização da desoneração da folha
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o governo federal está empenhando em assegurar a recuperação fiscal do país, ao falar sobre a judicialização da desoneração da folha…
“Governo erra ao judicializar a política”, diz Pacheco sobre desoneração da folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse que “o governo federal erra ao judicializar a política”. O comentário foi feito nesta quinta-feira (25) após o ministro do Supremo Tribunal…
Reforma regulamenta tributação em pedágios e viagens entre estados
Apesar de estabelecer a cobrança no destino (local de consumo da mercadoria), a reforma tributária trará exceções para pedágios e viagens entre estados. O projeto de lei complementar que regulamenta…
Zanin suspende trechos da desoneração da folha e leva decisão ao plenário do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin atendeu ao pedido da Advocacia Geral da União e suspendeu a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Na decisão, ele…
