O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2025, enviado pelo governo federal para a apreciação do Congresso Nacional em agosto deste ano, foi analisado na nova edição da Série Especial…
Empresa de ônibus não deve incluir contratos de trabalho suspensos em razão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença no cálculo das cotas destinadas a pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, convocou para 9 de dezembro uma audiência pública para discutir a possibilidade ou não do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas…
Não cabe ao Judiciário dar eficácia à conduta do contribuinte que simula negócios jurídicos por meio de terceirização ilícita para escapar de tributação. Com esse entendimento, a 2ª Turma do…
Nesta quarta-feira, dia 23 de outubro, a FETCEMG e o programa Despoluir para o Transporte Rodoviário de Cargas em Minas Gerais realizaram a solenidade de entrega da do Melhor Ar…
ATUALIZAÇÃO – SIAET: Envio de EVE via sistema Informamos que foi implantado no SIAET uma nova funcionalidade, sendo possível o envio da documentação do Estudo de Viabilidade Estrutural –…
A saúde nas estradas depende não só da habilidade ao volante, mas também do cumprimento das exigências legais, como o exame toxicológico, que garante mais segurança para quem trafega pelas…
Uma dezena de reuniões bilaterais e duas grandes apresentações - em Madri e Londres - para os maiores fundos de investimento e operadores de infraestrutura do mundo, marcaram a semana…
Trabalhadores da educação formaram uma fila quilométrica na região central de São Paulo nesta sexta-feira (25) para entregar a carta de intenção de deixar de pagar a contribuição sindical. A…
O leilão da Rota Sorocabana, um conjunto de 460 quilômetros de rodovias no estado de São Paulo, recebeu quatro propostas de grupos interessados no projeto. Fontes do governo paulista relataram…
