A proposta alternativa do governo à desoneração da folha de pagamento teve a apresentação adiada para a próxima semana, disse nesta quinta-feira (14), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando…
A Coordenação Técnica do ENCAT alerta todos Transportadores e Embarcadores que a versão 3.00 do CTe será extinta e perderá vigência na data de 31 de Janeiro de 2024, em caráter IRREVOGÁVEL,…
Com o veto da desoneração da folha de pagamento, realizado pelo governo federal no dia 24 de novembro, transportadores pedem urgência na reforma tributária. A medida reformista, Proposta de Emenda…
A CNT lançou, nesta quarta-feira (13), a segunda edição da publicação Viagem Segura – Guia CNT de Segurança nas Rodovias 2024, trabalho que detalha as condições mais críticas da malha…
Em junho, começou a valer no Brasil o Seguro de Responsabilidade Civil de Veículo (RCV). Com isso, há garantia de cobertura de danos causados a terceiros por caminhões de motoristas…
Lançada nesta quarta-feira (13), a nova edição do programa Rodovida terá ações de fiscalização e atividades educativas de auxílio à redução de mortes e lesões no trânsito. Nesse sentido, o…
Os motoristas profissionais das categorias C, D e E com exame toxicológico vencido têm apenas 13 dias úteis para regularizarem sua situação. Após 28 de dezembro, aqueles que não tiverem…
Sugestões do Sistema Transporte para a revisão e atualização do Código Civil brasileiro foram apresentadas durante o congresso A Reforma do Código Civil – Perspectivas e Transformações, realizado pelo Tribunal…
A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estão realizando uma pesquisa para saber como seria um Ponto de Parada e Descanso (PPD)…
O PL 1.949/2021 não retira nenhum direito do trabalhador, apenas esclarece que o combustível utilizado para o consumo do veículo não gera fator de periculosidade. A proposta não altera as…
