STF derruba cobrança de ICMS sobre extração de petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a tentativa isolada do Estado do Rio de Janeiro de exigir ICMS sobre a extração de petróleo. Os ministros derrubaram duas leis estaduais, uma…
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A Região Sudeste apresenta o maior aumento no valor da gasolina já nas primeiras semanas de março. Segundo levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), o aumento foi de…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu ontem (25) que apenas a vacinação em massa dos brasileiros, associada a um isolamento "mais inteligente e seletivo", será capaz de garantir a sólida…
O setor do transporte brasileiro busca promover, mediante ações práticas, claras e responsáveis, a eficiência energética, a fim de gerar ganhos ambientais e econômicos. Dessa forma, é fundamental defender a…
O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) solicitou nesta quarta-feira,24, ao Ministério da Saúde, a inclusão dos caminhoneiros o no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização. Dessa forma, de acordo…
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou nessa quarta-feira (24) a ousadia e o compromisso da pasta com o combate à corrupção ao criar uma área específica de…
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse ontem (25) que o órgão está trabalhando com um cenário de "normalização parcial" da política monetária, com o aumento dos juros…
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados…
Assim, em razão do disposto no artigo 7º do Decreto 64.994/2020, todos os órgãos públicos deverão cumprir o que determina o Prefeito do seu Município, nos casos de agravamento ou…
Em função do agravamento da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus e da necessidade de dotar as empresas brasileiras de capacidade para a retomada da geração de empregos…