Com o veto da desoneração da folha de pagamento, realizado pelo governo federal no dia 24 de novembro, transportadores pedem urgência na reforma tributária. A medida reformista, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, teve sua aprovação no Senado em 8 de novembro e encontra-se, atualmente, sem data para ser analisada pela Câmara dos Deputados. Segundo Adriano Depentor, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (Setcesp), ainda não se fala em demissões nas empresas pela esperança de que o veto seja derrubado no Congresso.
Mesmo assim, os transportadores continuam buscando medidas alternativas ao veto da desoneração, que continua trazendo preocupações para os 17 setores da economia. A proposta permitia que, até 2027, os setores desonerados pagassem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Com o veto, ação do chefe do poder executivo federal, os segmentos voltarão a pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de salários.
Depentor enxerga a medida como prejudicial. “Sem a continuidade dessa desoneração, as empresas enfrentarão um aumento nos custos trabalhistas, pois voltarão a contribuir sobre a folha de pagamento com alíquotas mais elevadas. Isso afeta diretamente o resultado das empresas, porque no transporte a mão de obra é um componente significativo dos custos operacionais”.
Esperança no Congresso
“Existe uma preocupação muito grande por parte dos empresários de todos os setores, mas ainda não se fala sobre demissão, pois acreditamos que esse veto será derrubado, já que implica diretamente na manutenção dos empregos. Porém, caso o veto prossiga, é possível termos um colapso na logística”, acrescenta
O momento de instabilidade leva o presidente do SETCESP a crer na necessidade de avanço da reforma tributária. “É inegável que o Brasil pede uma reforma tributária. Esperamos uma proposta que simplifique o sistema tributário nacional há mais de 30 anos, algo sem sucesso até o momento. São visíveis em todos os setores as distorções e os impactos negativos que o sistema tributário atual tem sobre a produtividade e sobre a competitividade da economia. É o momento de evoluirmos e de incentivarmos por meio dessa medida o investimento privado no país, além da criação e da manutenção dos empregos”.
Fonte: Frota&cia – https://frotacia.com.br/transportadores-a-sonham-com-a-reforma-tributaria-apos-veto-presidencial/
