SP, MG, RJ, ES e PR subirão ICMS para 19,5% por causa da tributária

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Uma carta assinada por 6 Estados aponta um potencial efeito negativo da reforma tributária que está para ser aprovada pelo Congresso. Por essa razão, vão aumentar imediatamente a alíquota de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para 19,5%. O documento é assinado pelos secretários da Fazenda de Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. O Rio Grande do Sul, que também assina o documento, já havia anunciado antes esse aumento.

A decisão dos Estados de elevar a alíquota do chamado ICMS modal (o imposto estadual que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços comercializados em cada unidade da Federação) pode atrapalhar a análise final da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária, que está para ser aprovada pela Câmara até o final de novembro.

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Fonte: Poder 360 – https://www.poder360.com.br/economia/sp-mg-rj-es-e-pr-subirao-icms-para-195-por-causa-da-tributaria/