O SINDIPESA, em parceria com a COMJOVEM SINDIPESA, realizou na última segunda-feira (22) uma live exclusiva para associados com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e as recentes mudanças regulatórias que impactam o Transporte Rodoviário de Cargas.
O encontro reuniu mais de 50 participantes, entre empresários, gestores e profissionais do setor, demonstrando o interesse das empresas em compreender as novas exigências estabelecidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e seus reflexos nas operações de transporte.
A palestra foi conduzida por Gil Menezes, assessora jurídica da NTC&Logística, que apresentou um panorama sobre a legislação vigente, as alterações introduzidas pela Medida Provisória nº 1.343/2026 e os novos mecanismos de fiscalização relacionados ao cumprimento do piso mínimo do frete e à obrigatoriedade do CIOT. Entre os temas abordados estiveram as responsabilidades dos contratantes e transportadores, os critérios para emissão do código, as operações sujeitas à obrigatoriedade do registro e as penalidades previstas para o descumprimento das normas.
Durante a apresentação, também foram esclarecidos conceitos importantes relacionados à carga lotação, carga fracionada, TAC equiparado, subcontratação e às hipóteses de dispensa da emissão do CIOT, além das novas validações sistêmicas implementadas pela ANTT para reforçar a fiscalização do setor.
A programação contou ainda com um espaço dedicado à interação dos participantes, permitindo o esclarecimento de dúvidas práticas e a troca de experiências sobre os desafios enfrentados pelas empresas diante das mudanças regulatórias em curso.
Para o presidente do SINDIPESA, Júlio Eduardo Simões, promover iniciativas de capacitação e atualização técnica faz parte do compromisso da entidade com o fortalecimento das empresas associadas. “As mudanças relacionadas ao CIOT e ao piso mínimo do frete têm gerado muitas dúvidas no setor. Nosso objetivo é proporcionar aos associados acesso a informações qualificadas e orientações que contribuam para a segurança jurídica e para a adequação das empresas às novas exigências regulatórias”, destacou.
O SINDIPESA também agradece à NTC&Logística pela parceria na realização da live e pela contribuição técnica proporcionada por meio da participação da assessora jurídica Gil Menezes. A colaboração entre entidades representativas é fundamental para fortalecer o setor, ampliar o acesso à informação qualificada e promover ações conjuntas que auxiliem as empresas na interpretação e adequação às constantes mudanças regulatórias. Iniciativas como esta demonstram a importância da atuação integrada das entidades em benefício do transporte rodoviário de cargas e do desenvolvimento sustentável da atividade transportadora.
