A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quarta-feira (7), a Reunião Participativa nº 3/2023. O objetivo foi colher subsídios relativos à quinta etapa do Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR 5).
O RCR 5 aborda temas relacionados às regras do encerramento contratual, relicitação, contratação emergencial de operadores e soluções de conflitos das concessões rodoviárias federais no âmbito da ANTT.
Representantes de quatro entidades ligadas ao setor de transportes foram convidados a participar da reunião: Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) e Confederação Nacional do Transporte (CNT).
A condução da reunião ficou a cargo do gerente de Regulação Rodoviária da ANTT (Surod), Fernando Barbelli Feitosa, que ressaltou a presença de especialistas no assunto para manifestações orais. Além disso, a sessão foi aberta à manifestação daqueles que se inscreveram dentro do prazo estabelecido no Sistema Participantt e pode ser acompanhada ao vivo pelo canal da ANTT noYouTube.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp003_2023@antt.gov.br.
Fonte: ANTT – https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/reuniao-participativa-debate-5a-etapa-do-regulamento-de-concessoes-rodoviarias-na-antt
