Com novos projetos pela frente e quase 5 mil quilômetros de rodovias em processo de devolução amigável, o Governo Federal enfrenta o desafio de estabelecer um modelo de concessão que permita os investimentos necessários e, ao mesmo tempo, baixas tarifas aos usuários. A avaliação é do ministro dos Transportes, Renan Filho, que defende a sustentabilidade econômica dos projetos para serem atrativos ao capital privado.
No evento Arko Conference, que reuniu nesta segunda-feira (27) autoridades e especialistas para discutir os cenários político, econômico e regulatório do país, em São Paulo, o ministro pontuou os problemas mais comuns vistos nos modelos anteriores. Um deles é a realização de certames com a presença de uma ou duas empresas. Isso ocorreu com a Nova Dutra, por exemplo, que teve como concorrentes a CCR, que já administrava a rodovia, e a Ecorodovias.
“A curva de experiência está sendo observada pelo governo para que a gente, de um lado, ofereça um leilão, e, de outro, que garanta os investimentos necessários com a menor tarifa possível. Esse é o desafio que o governo tem”, destacou o ministro, fazendo referência aos problemas ocorridos em licitações anteriores.
Pedágio
Outro problema é a disputa ser definida somente com base no valor mais baixo da tarifa de pedágio, o que pode inviabilizar qualquer investimento. Atualmente 13 mil quilômetros de rodovias federais estão concedidos à iniciativa privada. Porém, 4,8 mil quilômetros estão com pedidos de devolução amigável tramitando na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Além disso, estão em fase adiantada de discussão os leilões da BR-381 (MG) e das rodovias integradas do Paraná. “Existem equívocos na história, pois colocava-se investidores prudentes e arrojados no mesmo pacote. Assim, um certo investidor ganha um leilão com uma tarifa baixa, mas não consegue entregar a obra, onerando o cidadão com pedágios altos. É preciso estudar esse modelo e é isso que estamos fazendo”, afirmou.
Fonte: Ministério da Infraestrutura – https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/2023/03/renan-desafio-e-garantir-investimentos-necessarios-com-baixa-tarifa-nas-concessoes-rodoviarias
