O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou, nesta segunda-feira (27), que a política de preços da Petrobras tem um “colchão” de recursos que poderá compensar a volta da cobrança de impostos sobre os combustíveis.
“Na prática, significa que a atual política de preços da Petrobras tem um “colchão”, e ele pode ser utilizado”, declarou Haddad.
Em resumo, conforme a fala do ministro, a alta do imposto deve ser compensada pela redução do preço dos combustíveis. Ainda salientou que a definição será realizada na manhã desta terça-feira (28) em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A desoneração fiscal dos combustíveis, em tributos como o PIS/Cofins e a Cide, foi assinada na gestão passada devido ao aumento do preço do barril do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis nos postos de gasolina.
Em razão de uma medida provisória, ela foi mantida até esta terça-feira. Com o fim da medida, a expectativa é de que o litro da gasolina aumente em cerca de R$ 0,69 e o do etanol em R$ 0,24.
Os percentuais desta volta dos impostos sobre os combustíveis ainda não foram divulgados. Haverá uma diferenciação de cobranças entre os combustíveis fósseis e os renováveis, especificamente o etanol, conforme informou a Fazenda.
A oneração será maior nos casos de gasolina, que poluem mais, em detrimento dos consumidores que optarem pelo etanol, considerado mais limpo. No caso do diesel, a desoneração dos tributos foi mantida até dezembro de 2023 pela MP editada pelo governo em janeiro.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galipolo, foi de última hora para o Rio de Janeiro se reunir com a diretoria da Petrobras para definir a modelagem da reoneração.
Segundo a Fazenda, a arrecadação desses tributos está garantida conforme a previsão feita no anúncio do pacote de medidas econômicas, feito em janeiro. A projeção é que o Tesouro arrecade cerca de R$ 28 bilhões com esses impostos em 2023.
Fonte: CNN – https://www.cnnbrasil.com.br/business/politica-de-preco-tem-colchao-para-compensar-diz-haddad-sobre-volta-de-impostos/
