O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (24) que o governo Lula (PT) prevê um plano para incentivar a indústria a comprar máquinas e equipamentos a partir de 2024 e que a medida de depreciação acelerada pode ter um impacto nas contas públicas de R$ 3 bilhões a R$ 15 bilhões.
A declaração foi dada após a reunião de Haddad com o vice-presidente e ministro do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Geraldo Alckmin (PSB).
“Reafirmamos o compromisso com a tese da depreciação acelerada já para 2024. E vamos definir o alcance dela. Vamos ver a evolução da tramitação do Orçamento a partir de 31 de agosto e vamos definir o ponto de partida da depreciação acelerada”, disse a jornalistas ao deixar o Palácio do Planalto.
O titular da Fazenda afirmou que a calibragem dependerá do espaço aberto no Orçamento em 2024, com a aprovação das leis e peças enviadas pelo Executivo para o Legislativo em agosto.
“Ela [depreciação acelerada] pode ir de R$ 3 bilhões a R$ 15 bilhões. A calibragem é o ponto de partida”, completou Haddad.
Com um plano de depreciação acelerada, a empresa que investir na compra de novos equipamentos pode abater mais rapidamente o valor do investimento no cálculo do IR (Imposto de Renda) após a aquisição do bem –hoje essa depreciação é descontada ao longo dos anos.
Ao deduzir a depreciação dos bens de forma antecipada, há uma alteração no fluxo de caixa das empresas. Por meio da medida, o governo pretende estimular a renovação de maquinário para fomentar a produtividade industrial.
No ano passado, o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) estudou uma série de medidas para fortalecer a indústria nacional, dentre elas um decreto que determinava que uma empresa pudesse fazer todo o abatimento da depreciação de máquinas e equipamentos novos no IR já no primeiro ano após a aquisição do bem.
Hoje, o prazo varia de cinco a 20 anos em função do segmento. No caso de bens de informática e tecnologia, por exemplo, vale o tempo mínimo.
O programa de incentivo à indústria reduz arrecadação no curto prazo e vai na direção contrária do plano do governo para elevar as receitas com o objetivo de cumprir a meta de zerar o déficit público no ano que vem.
Em janeiro, Haddad divulgou um amplo pacote com a promessa de entregar uma melhora fiscal de R$ 242,7 bilhões nas contas públicas deste ano.
Fonte: Folha de S. Paulo – https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/07/plano-para-incentivar-industria-a-comprar-maquinas-pode-ter-impacto-fiscal-de-ate-r-15-bi.shtml