A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (29), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 125/2023, do deputado Jorge Goetten (PL/SC) e…
O acórdão dos Embargos de Declaração na Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5322 que tramita no Supremo Tribunal Federal foi publicado em 29/10/2024 e traz a seguinte ementa: “EMENTA: REGULAMENTAÇÃO…
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) iniciou uma investigação sobre a aplicação de mais de 254 mil multas pelo sistema de pedágio automático "Free Flow"…
O Ministério dos Transportes avança na agenda de concessões rodoviárias e, nesta quinta-feira (31), promove o leilão da BR-262, no trecho que liga as cidades mineiras de Uberaba e Betim.…
Em dia de turbulências no mercado interno e externo, o dólar superou a barreira de R$ 5,75 e fechou no maior valor desde março de 2021. A bolsa de valores…
Um novo levantamento da AG Capital revelou que erros nos recolhimentos da folha de pagamento podem gerar prejuízos da ordem de R$ 2.000 a R$ 5.000 por funcionário, considerando os…
Nesta segunda-feira (28) o governador do Estado do Rio de Janeiro anunciou que não vai cobrar o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), o novo…
O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2025, enviado pelo governo federal para a apreciação do Congresso Nacional em agosto deste ano, foi analisado na nova edição da Série Especial…
Empresa de ônibus não deve incluir contratos de trabalho suspensos em razão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença no cálculo das cotas destinadas a pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, convocou para 9 de dezembro uma audiência pública para discutir a possibilidade ou não do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas…
