O Congresso Nacional vai analisar a MP 1.388/2026, décima medida provisória editada pelo Executivo desde março visando conter o impacto do conflito no Oriente Médio sobre os preços da gasolina,…
Mercado movimentou 156 mil operações no acumulado do ano; crédito para veículos usados avançou mais que o de caminhões novos O financiamento de caminhões ganhou ritmo no mercado brasileiro em…
Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (25) prorroga, por até um ano, os prazos de suspensão de tributos para empresas exportadoras prejudicadas pelas novas tarifas impostas pelos Estados Unidos aos…
Mudança permitiria manter investimentos públicos durante a estruturação de concessões, com ajustes financeiros posteriores nos contratos O Ministério dos Transportes avalia flexibilizar as regras que definem até onde o Departamento…
Normatiza os procedimentos de registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, no uso das competências que lhe conferem o art. 12, incisos…
O SINDIPESA, representado pela diretora executiva Cinthia Ambra, participou nesta segunda-feira (24), na B3, em São Paulo, da apresentação da nova funcionalidade que integra as informações do sistema Free Flow…
Por: Narciso Figueirôa Junior, Assessor Jurídico da NTC&Logística A Resolução CONTRAN nº 1.031/2026 atualizou os procedimentos de fiscalização do consumo de álcool e de outras substâncias psicoativas por condutores de…
Omissão ficará caracterizada quando houver ciência do risco e não forem tomadas providências, como reparar a pista ou isolar a área O Projeto de Lei 3001/26 estabelece a responsabilidade civil…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a que trata…
Revisão contratual entra em vigor em 1º de setembro e garante equilíbrio da concessão sem repassar integralmente os custos ao usuário A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a…
