A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (18), o PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 210/24 que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e para incentivos tributários,…
No último leilão de 2024, realizado nesta quinta-feira (19/12), na B3, em São Paulo (SP), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes (MT) concederam o…
215 dias — ou 7 meses. Este é o intervalo de tempo transcorrido entre a recriação do DPVAT, sancionada pelo presidente Lula em 17 de maio, e sua revogação, definida…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que limita o aumento real do salário mínimo e altera regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada…
O PLP 92/2024 prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem executados, e não no local da sede da…
A Portaria nº SMT.GAB nº 052/24 determina as regras para a expedição de AET para os veículos e combinações de veículos utilizados para o transporte de carga cujas dimensões, peso…
De uma ponta a outra do Paraná, a BR-277/PR transporta vidas e a economia do estado. Esta rodovia é a espinha dorsal do Paraná. Ela sai de Foz do Iguaçu,…
Com projetos bem estruturados, o Brasil lidera o maior pipeline de concessões rodoviárias do mundo: até 2026 serão 35 leilões. Em 2024 foram 6 certames e mais um acontece nesta…
O Governo do Estado retomou integralmente as obras no trecho Norte do Rodoanel Mário Covas (SP-021). A iniciativa prevê investimento de aproximadamente R$ 3,4 bilhões, sendo R$ 1,35 bilhão de…
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta…
