Para divergência, é necessária a comprovação da insuficiência de recursos, não sendo suficiente a simples presunção. O STF retomou, na última sexta-feira, 3, em plenário virtual, o julgamento da ADC…
Colegiado reconheceu o direito do contribuinte optar pela transferência dos créditos, desde que exercida de forma anual e irretratável. A 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP reconheceu o direito…
Atualização normativa reforça gestão de riscos psicossociais no trabalho, amplia deveres e impõe desafios metodológicos e de fiscalização às empresas. Alterações da NR-1 e contexto legal Em agosto de 2024,…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (7), propostas que tratam do fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho…
A carga pesa cerca de 336 toneladas e será levada para o Porto de São Sebastião com destino à São Paulo Uma carga especial com cerca de 336 toneladas passará…
O mês de março, tradicionalmente marcado pelas discussões sobre equidade de gênero, ganhou força no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) em 2026 com a realização de iniciativas relevantes voltadas à…
Ontem, 1º de abril, o Deputado Federal Fausto Pinato (PP/SP) solicitou a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3507/2025. O texto original do projeto prevê vistoria veicular obrigatória…
Dois novos equipamentos em rodovia do interior de São Paulo serão ‘ensinados’ a identificar esse tipo de infração O Jornal do Carro já publicou uma reportagem sobre a ação de…
Ecossistema da companhia integra TMS, efrete e QUALP para apoiar embarcadores e transportadores na conformidade regulatória A publicação das Resoluções nº 6.077/2026 e nº 6.078/2026 pela Agência Nacional de Transportes…
Apresentada pelo deputado Duda Ramos (MDB), a proposta propõe o registro de indicadores de condução segura e histórico de boas práticas no trânsito dos profissionais O Projeto de Lei 6860/25,…
