O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a Casa só deve votar a partir de 4 de julho o novo arcabouço fiscal alterado pelo Senado, bem como o projeto que reformula o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Apesar da concentração de votações, ele manteve a promessa de votar a reforma tributária na primeira semana do próximo mês.
O presidente da Câmara deu a declaração nesta terça-feira (20) após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sede do ministério. Também participaram do encontro o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
Segundo Lira, a ideia é fazer um esforço concentrado na primeira semana de julho para votar os três temas. “Queremos fazer uma semana intensiva. Discutiremos Carf, arcabouço e reforma tributária”, declarou.
Os três trataram com o ministro sobre as alterações no projeto novo arcabouço fiscal, cujo relatório foi apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com alterações em relação ao texto aprovado pelos deputados. O Senado pretende votar a proposta ainda nesta semana e remetê-la de volta à Câmara.
Mudanças
Além de mudanças negociadas anteriormente, como a retirada de gastos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o senador Omar Aziz (PSD-AM) excluiu do arcabouço os gastos com ciência e tecnologia.
O presidente da Câmara evitou comentar sobre o arcabouço fiscal, mas admitiu que o texto foi mais alterado em relação ao inicialmente informado. “Na conversa que tive com o senador Omar Aziz, ele falou de uma ou duas. Hoje já se fala em mais. Então, a gente tem de esperar. Vamos esperar a votação [do arcabouço] no Senado com naturalidade”, declarou.
Reforma tributária
Em relação à reforma tributária, Lira disse que o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) está pronto e deve ser apresentado nesta quinta-feira (22), após a reunião com governadores. “Como convidamos governadores, seria deselegância liberar o texto hoje. A apresentação do relatório fatalmente não passará de quinta-feira”, justificou.
Fonte: Agência Brasil – https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-06/lira-quer-votar-arcabouco-carf-e-reforma-tributaria-partir-de-julho