Recuperar o investimento no setor de transportes rodoviário e ferroviário vai aumentar a competividade econômica do Brasil, diminuir distâncias e reduzir desigualdades, disse nesta terça-feira (21) o ministro dos Transportes, Renan Filho. A avaliação ocorreu durante audiência pública conjunta nas comissões de Serviços de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.
Na visão do ministro, são dois os caminhos: recompor o orçamento público e avançar nas parcerias público-privadas. Para este ano, o Ministério dos Transportes tem R$ 20,5 bilhões para investir: R$ 6,6 bilhões da Lei Orçamentária Anual, R$ 12,2 bilhões da Emenda Constitucional do Bolsa Família e outros R$ 1,7 bilhão em restos a pagar. Com estes valores, foi possível retomar cerca de 100 obras que estavam paradas ou em ritmo lento.
“Poucas coisas nos unem tanto quanto a necessidade de investir em infraestrutura, porque ela desenvolve as fronteiras agrícolas, do turismo, minerais. Aumenta a eficiência e competitividade da economia, reduz desigualdades regionais, aproxima as regiões e promove a integração nacional. Quanto menos se investe em infraestrutura, menos competitivo é o país”, disse o ministro.
Investimento
Mesmo com o reforço orçamentário, o ministro avalia ser necessário avançar com as parcerias público-privadas. Uma das metas estabelecidas pelo Governo Federal é reduzir a quantidade de rodovias brasileiras consideradas regulares, ruins ou péssimas e torná-las boas e ótimas, na avaliação dos usuários, nos próximos anos. Segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), 66% das rodovias federais e estaduais tiveram avaliação negativa.
“O governo entende que é importante conceder o que há viabilidade econômica para tanto porque você concentra os seus esforços onde não há condição de a iniciativa privada, por meio de cobrança de pedágios, garantir a manutenção. Esse é um modelo utilizado no mundo inteiro. A gente já tem quase 15 mil quilômetros concedidos e a tendência é chegar, nos próximos anos, a 20 ou 25 mil quilômetros de concessões”, explicou o ministro.
Ferrovias
Apesar de o orçamento público para o setor ferroviário ter aumentado seis vezes de 2022 para cá, o valor ainda é insuficiente, segundo o ministro. Essenciais para um país de dimensões continentais como o Brasil, as ferrovias hoje transportam cerca de 20% das cargas brasileiras. A meta prevista no Plano Nacional de Logística (PNL) é chegar a 40% até 2035, tornando a matriz de transportes mais equilibrada e sustentável.
“Infelizmente, no ano passado, o Brasil só investiu R$ 100 milhões em obras próprias de ferrovias. Isso é muito pouco, significa 10 quilômetros. É muito aquém do desafio de um país continental como o Brasil. Este ano nosso orçamento é de R$ 600 milhões. Obras ferroviárias têm a maior parte do seu investimento privado, mas é importante que o Brasil tenha condições de fazer parcerias público-privadas”, disse.
Fonte: Ministério da Infraestrutura – https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/2023/03/investimento-em-transportes-aumenta-competividade-da-economia-e-promove-integracao-diz-renan
