O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem uma agenda intensa no Congresso em 2024, mas sabe que precisa concentrar toda sua energia no primeiro semestre por causa das eleições municipais.
Segundo fontes da equipe econômica, a prioridade é consolidar o ajuste fiscal, por meio da reoneração da folha de pagamento, e regulamentar a reforma tributária do consumo.
Os técnicos também precisam garantir o reajuste da tabela do imposto de renda a pedido do presidente Lula, mas há dúvidas se vai ser possível garantir uma reforma completa dos impostos sobre a renda.
Segundo apurou a CNN, Haddad está disposto a negociar com o Congresso os termos e a forma da reoneração da folha — via MP ou projeto de lei —, mas não abre mão de prazo para o fim do benefício e da origem dos recursos.
Na regulamentação da reforma tributária serão enviados três projetos de lei complementar ao Congresso: a nova lei geral do IVA dual, a lei do imposto seletivo e a lei que cria o comitê interfederativo.
Ainda constam dos planos da Fazenda para 2024 reformas microeconômicas, como lei das falências, e a chamada agenda verde, com o PL do crédito do mercado de carbono.
Fonte: CNN – https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/haddad-corre-para-ajeitar-fiscal-e-regulamentar-reforma-tributaria-antes-das-eleicoes/