Desde o começo deste ano, o presidente Jair Bolsonaro vem sofrendo forte pressão dos caminhoneiros para que o preço do diesel seja reduzido, houve até ameaça de greve por parte do setor. Como solução, o governo propôs uma medida provisória, já aprovada na Câmara dos Deputados, que aumenta os tributos do setor bancário para desonerar o preço do gás e do diesel. O texto, aprovado por 404 votos a favor e 13 contrários, agora vai para o Senado. Paulo Feldmann, professor de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP explica que “essa medida onera o setor bancário. Os bancos, em uma série de operações, vão pagar impostos maiores, principalmente no que diz respeito à contribuição social sobre o lucro líquido, que é da ordem de 20% e vai subir para 25%. O governo, na medida em que desonera o diesel e o gás, perde um valor expressivo de impostos. Deixa de arrecadar mais ou menos R$ 3,6 bilhões”.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo não pode abrir mão de impostos que arrecada, sem haver uma compensação, que, neste caso, foi direcionada para o setor bancário, que já informou que irá repassar essa nova alíquota para outros produtos e, consequentemente, para o consumidor. O professor Feldmann lembra que “o diesel e o gás são dois itens que têm um efeito cascata muito grande sobre toda a economia. Na medida em que você onera os bancos, esse efeito não é tão grande”.
O setor bancário já se manifestou contra e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney Menezes Ferreira, já disse que não tem como impedir que essa nova alíquota não seja transferida para os outros produtos bancários. Segundo Feldmann, o consumidor de empréstimo deverá pagar mais por esse novo imposto e isso não é justo. “Os bancos, no Brasil, são muito pouco onerados, quando se compara a taxação dos bancos brasileiros com a de qualquer outro país do mundo se verifica que a oneração é mínima.” Essa é uma medida positiva neste momento no País, tanto que recebeu uma votação expressiva com pouca rejeição.
A oposição praticamente não votou contra. O economista lembra que o novo tributo “reduz a possibilidade de uma inflação, porque o preço do gás e do diesel é normalmente repassado para outros produtos, porque eles afetam o custo dos transportes e tudo tem de ser transportado, e aí aumentaríamos o custo dos transportes. Também é eliminada a possibilidade de uma greve e se onera o setor bancário, que tem uma taxação pequena”. O professor lembra que “um dos problemas dessa medida é que ela é temporária. Só vale até o final de 2021. Ela deveria ser uma medida permanente, já que é positiva para o País”.
FONTE: Jornal da USP / Paulicon – https://paulicon.com.br/index.php/2021/06/11/governo-federal-aumenta-tributos-bancarios-para-desonerar-precos-de-gas-e-diesel/