O Governo Federal editou, nesta segunda-feira (29), uma Medida Provisória que libera R$ 550 milhões em crédito extraordinário para subsidiar a importação de óleo diesel rodoviário. O objetivo da medida emergencial é frear o impacto da escalada dos preços internacionais do petróleo na economia brasileira, impulsionada pelo agravamento dos conflitos geopolíticos no Oriente Médio.
A MP nº 1.372/2026, publicada no Diário Oficial da União, determina que os recursos serão repassados ao Ministério de Minas e Energia (MME) e gerenciados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que ficará responsável por operacionalizar o repasse financeiro aos importadores do combustível.
O subsídio será calculado com base no volume de diesel comercializado e na diferença entre o preço de referência internacional e o preço fixado no mercado interno.
De acordo com o texto da MP, a abertura do crédito extraordinário foi necessária porque o gasto não estava previsto no Orçamento de 2026. O Palácio do Planalto justificou a urgência e a imprevisibilidade da medida pela necessidade imediata de garantir o abastecimento nacional e proteger o setor de transportes da volatilidade do mercado externo de combustíveis.
Fonte: Times Brasil
