Super Infra, nova temporada de leilões de infraestrutura de transportes do Governo Federal, assegurou nesta sexta-feira (29) mais R$ 14,8 bilhões de investimentos privados ao setor rodoviário do país, com a relicitação bem-sucedida da rodovia Dutra, e que desta vez também envolve a rodovia Rio-Santos (BR-116/101/RJ/SP). O vencedor foi o Grupo CCR S.A., que já administrava a rodovia e ofereceu o valor máximo de desconto, garantindo redução de 35% no valor da tarifa atual de pedágio, além de R$ 1,7 bilhão em outorga.
Com o resultado, o Ministério da Infraestrutura chega a 75 empreendimentos transferidos à iniciativa privada, desde 2019, pelo programa de concessões, acumulando R$ 88,7 bilhões em investimentos a serem realizados ao longo dos próximos anos. Só no setor rodoviário já são R$ 37,3 bilhões com a sexta concessão realizada no período.
Pela proposta da CCR, haverá uma redução tarifária adicional de 15,31% – além do 20% já proposto no novo projeto do Governo Federal –, chegando a 35,31% de desconto total ao usuário da rodovia. “R$ 15 bilhões em investimentos, 35% de redução da tarifa; é nisso que a gente está pensando, é nisso que estamos trabalhando: para fazer a diferença”, avaliou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
INFRAESTRUTURA – Entre os pontos altos do novo projeto, estão quase R$ 1,5 bilhão a serem aplicados somente na região de Guarulhos (SP) para solucionar gargalos e facilitar o acesso ao aeroporto internacional de São Paulo, e outros R$ 1,2 bilhão para a nova Serra das Araras, com a construção de uma nova pista.
Além disso, serão quase 600 quilômetros de faixas adicionais para ampliação de capacidade da Dutra – passando a contar com quatro faixas de rolamento em cada sentindo –, 80 quilômetros de duplicação da BR-101, no Rio de Janeiro, 144 de vias marginais para facilitar o acesso aos municípios ao longo da via e a construção de centenas de estruturas operacionais.
O projeto também inclui uma série de inovações: implantação do sistema free flow de cobrança por livre passagem, sem a necessidade de praças de pedágio, para tornar o trânsito mais dinâmico na região de Guarulhos (SP); programa Carbono Zero de neutralização de emissões relacionados à operação da concessão; adoção da tecnologia iRap de segurança viária na redução de acidentes; monitoramento com câmeras automáticas para a identificação de incidentes; wi-fi para emergência; e iluminação por LED em toda a rodovia Dutra.
PROJETO – Estruturado pela International Finance Corporation (IFC), o projeto contou com o apoio financeiro do Global Infrastructure Facility (GIF), uma plataforma de colaboração global que integra esforços para impulsionar os investimentos privados em mercados emergentes, e da PSPInfra, uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a IFC, para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do desenvolvimento de infraestrutura com a participação do setor privado. A estruturação do projeto é de responsabilidade da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
SUPER INFRA – A Super Infra segue na próxima sexta-feira (5/11) com os leilões de arrendamentos de três terminais portuários na região Nordeste, com investimentos previstos superiores a R$ 300 milhões. No Rio Grande do Norte, uma área de mais de 35 mil metros quadrados (TERSAB) destinado à movimentação de sal marinho no Terminal Salineiro de Areia Branca.
Em Alagoas, o pleito será por um espaço de 71 mil metros quadrados (MAC13) destinado à movimentação e armazenagem de açúcar no Porto de Maceió. E no Ceará, uma área de 25,6 mil metros quadrados (MUC59) para a movimentação e armazenagem de combustíveis no Porto do Mucuripe.
FONTE: Ministério da Infraestrutura – https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/2021/10/com-desconto-maximo-grupo-ccr-vence-o-leilao-da-nova-concessao-da-rodovia-dutra-rio-santos
