A CNT (Confederação Nacional do Transporte) participou, na terça-feira (27), da reunião prévia com governo federal, empregadores e trabalhadores sobre a revisão da Norma Regulamentadora nº 11 (NR 11). Na ocasião, o governo apresentou a logística e a metodologia da revisão dessa norma, que se estenderá ao longo do ano de 2024 e contará com ao menos 11 reuniões do Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) da Comissão Tripartite Paritária Permanente do Ministério do Trabalho e Emprego (CTPP/MTE), que tratará exclusivamente do tema.
Em novembro de 2023, foi aberta consulta pública para a sociedade poder contribuir com a revisão do novo texto proposto pelo governo federal para uma nova NR 11. A consulta foi finalizada em 9 de fevereiro de 2024. Agora, o governo apresentará ao GTT um documento consolidado com as contribuições da sociedade.
De acordo com o assessor da CNT, Brunno Contarato, a NR 11 é muito importante para o setor transportador, especialmente o de carga. “A norma trata do transporte, da movimentação, da armazenagem e do manuseio de materiais e estabelece as diretrizes de segurança para operações que envolvem elevadores, guindastes, transportadores industriais, máquinas transportadoras”, explica.
Além disso, por ser uma norma especial, sua aplicabilidade é ampla, abrangendo todas as operações em armazéns e depósitos, inclusive, de empresas de transporte de cargas.
Com o apoio técnico e a representação da CNT, espera-se que a revisão da NR 11 proporcione melhorias significativas para a eficiência e a segurança jurídica e das operações logísticas em geral.
Fonte: CNT – https://www.cnt.org.br/agencia-cnt/cnt-participa-de-reunio-com-governo-federal-sobre-reviso-da-nr-11
