Mercado de trabalho nos segmentos de transporte avança em 2022
De janeiro a junho deste ano, o transporte empregou 18.420 trabalhadores a mais que no mesmo período de 2021, e praticamente todos os segmentos do setor acompanharam essa evolução. As…
Câmara aprova Medida Provisória que flexibiliza regras trabalhistas durante calamidade
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), Medida Provisória (MP) que permite a adoção de iniciativas trabalhistas alternativas em período de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.…
País cria quase 278 mil empregos formais em junho
O Brasil fechou o mês de junho com um saldo de 277.944 empregos formais (com carteira assinada), segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado ontem…
CNT defende modernização da legislação trabalhista brasileira em Genebra
Em evento oferecido pela CNT, nesta terça-feira (6), à comitiva brasileira da 110ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que é promovida até o próximo dia 11 de…
Presidente da Câmara pautará terça-feira projeto que reduz ICMS dos combustíveis e energia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que pautará na terça-feira (24) o projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS dos combustíveis, energia elétrica e…
MP 1.116 sobre programa mais mulheres e alterações na CLT
A Medida Provisória 1.116, de 04/05/2022, publicada no DOU de 05/05/2022, institui o Programa mais Mulheres e Jovens e altera a Lei 11.770/2008, que trata do Programa Empresa Cidadã e…
Estudo aponta que regra da reforma trabalhista gerou 1,7 milhão de vagas de trabalho
Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e do Insper mostrou que a regra da reforma trabalhista que transfere ao trabalhador os custos judiciais das empresas…
Governo federal prepara novo pacote trabalhista
Após sofrer derrotas no Congresso na tentativa de flexibilizar as regras trabalhistas, o governo do presidente Jair Bolsonaro deve lançar na próxima semana um novo pacote de medidas que inclui…
Sancionada lei que recria Ministério do Trabalho e Previdência
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo.…
Juiz Marlos Melek faz um panorama das ações do STF na área trabalhista durante participação na TV NTC
Desde a aprovação da Reforma Trabalhista (pela Lei 13.467), em 2017, pelo ex-presidente Michel Temer, as relações de trabalho avançaram, mas seguem gerando impasses no Supremo Tribunal Federal (STF). Na…
