Um recente relatório do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção de Trabalho no Brasil (SIT), elaborado pelo Ministério do Trabalho colocou luz sobre uma questão crucial dentro dos setores…
Brasília se prepara para sediar o III Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, um evento de grande importância para o setor, que será realizado no dia 24 de outubro,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a adoção da jornada de trabalho de 12 x 36 horas por meio de acordo individual entre patrão e empregado.…
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta sexta-feira (2) que o governo projeta a geração de mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada este ano.…
Através de decisão proferida nos autos do Processo RE 1.387.795 MG, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, em 25/05/2023, determinou com fundamento no artigo 1.035, § 5o, do Código de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela decisão de que empregadores não precisam de justificativa formal para demitir funcionários sem causa ou justificativa, validando um decreto presidencial de 1996.…
O transporte registrou, em março deste ano, a abertura de 20.139 postos de trabalho, considerando admissões e desligamentos. O valor representa quase o dobro do observado para o setor no…
Na tarde desta quarta-feira (5), foi realizado o 6º Fórum CNT de Debates, com o tema A Segurança Jurídica nas Relações do Trabalho. O evento reuniu autoridades públicas, empresários e…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O…
A Medida Provisória 1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302, foi prorrogada por mais 60 dias. A prorrogação foi autorizada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Desta forma,…
