O Projeto de Lei 3212/24 prevê a instalação de rastreadores em veículos com irregularidades para impedir que circulem em vias públicas até a solução das pendências. A medida, chamada de…
Nos dias 24 e 25 de outubro, a diretora executiva do SINDIPESA, Cinthia Ambra, participou de uma visita técnica na capital do Chile, Santiago, para explorar e compreender a implementação…
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) lançou, nesta quarta-feira (30), a 13ª edição do Especial CNT, que, desta vez, examina os impactos da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de…
A gerente executiva de Poder Legislativo da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Andrea Cavalcanti, se reuniu, nessa terça-feira (29), em Brasília, com o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). Na pauta,…
O acórdão dos Embargos de Declaração na Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5322 que tramita no Supremo Tribunal Federal foi publicado em 29/10/2024 e traz a seguinte ementa: “EMENTA: REGULAMENTAÇÃO…
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) iniciou uma investigação sobre a aplicação de mais de 254 mil multas pelo sistema de pedágio automático "Free Flow"…
O Ministério dos Transportes avança na agenda de concessões rodoviárias e, nesta quinta-feira (31), promove o leilão da BR-262, no trecho que liga as cidades mineiras de Uberaba e Betim.…
Nesta segunda-feira (28) o governador do Estado do Rio de Janeiro anunciou que não vai cobrar o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), o novo…
O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2025, enviado pelo governo federal para a apreciação do Congresso Nacional em agosto deste ano, foi analisado na nova edição da Série Especial…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, convocou para 9 de dezembro uma audiência pública para discutir a possibilidade ou não do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas…
